Por Dr. e professor Constantino de Gaspari Gonçalves

Nenhuma nação, por mais que se esforce, consegue ser auto-suficiente com a eficiência adequada, em tudo aquilo que necessita. Muitas dessas necessidades não podem ser atendidas por falta de recursos materiais, tecnológicos ou habilidades necessárias para sua consecução.

A especialização é uma conseqüência natural, já que o individuo, ao se concentrar nas coisas que faz de melhor, tem condições de gerar excedentes em condições de vendê-los ou trocá-los por outras coisas que necessitem ou desejem.

A especialidade existe também entre as nações e os contatos surgidos na busca de atender essas necessidades e desejos, originam o comércio internacional, definido por Lopez (2000) como sendo um conjunto de troca, compra e venda de bens e serviços, que possibilita a migração de capitais entre os países.

O mercado pode ser definido como um grupo de compradores reais e potenciais de um produto. Esses compradores apresentam uma necessidade ou desejo satisfeito através de trocas com o mercado (Kotler e Armstrong, 1998, p. 7).
Em economia, conforme Rosseti (1997), mercado pode significar o conjunto de transações comerciais entre vários paises ou no interior de um país; e pode significar, também, o conjunto de consumidores que absorvem determinados produtos ou serviços.

Isoladamente, as nações dificilmente conseguiriam atingir os mesmos níveis globais de eficiência e crescimento a que têm acesso através da sua participação nos fluxos internacionais de trocas.
A dependência externa se torna evidente em situação de embargo econômico, como o vivido por Cuba e Iraque atualmente, que dificulta a sobrevivência da nação em viver sua própria capacidade produtiva.

O COMERCIO INTERNACIONAL

O comércio internacional existe desde a antiguidade. O Império Romano teve sua economia mantida durante séculos por meio de notáveis redes rodoviárias e de navegação, transformando a cidade de Roma num centro de afluência de todas as províncias, estimulando assim o comércio entre os povos do Império. (PINHO E VASCONCELOS, 2002).

Embora o comércio internacional tenha sido praticado desde os primórdios da civilização, somente a partir do século XV – com o advento do mercantilismo – essa atividade adquire os contornos práticos e teóricos que se desenvolveram até os nossos dias. (SOARES, 2004).

Segundo o autor acima citado, essa fase de transição histórica coincidiu com o próprio surgimento da ciência econômica, e teve como objeto de preocupação básica, o comércio internacional como fonte da riqueza das nações e o aumento do bem-estar da população. Assim, o comercio internacional é a primeira fonte teórica da economia e da política econômica.

Um dos principais elementos a moldar as idéias econômicas dos séculos XVI e XVII foi a expansão econômica, que se seguiu da expansão geográfica iniciada pelos portugueses e foi caracterizada pelo expansionismo comercial, o qual proporcionava um crescente volume de bens aos portos da Europa Ocidental, numa enxurrada de ouro e prata do Novo Mundo, sustentando uma rápida acumulação de capital (ELLSWORTH, 1974).

Essa acumulação permitiu a transferência de riqueza das mãos da nobreza para as mãos da burguesia e criou, dessa forma, as bases do capitalismo industrial que se desenvolveu na Inglaterra.(DOBB, MAURICE in SOARES, 2004).
Os capitais dos comerciantes eram conseguidos pelos lucros auferidos em suas operações, que eram trocados por novos estoques. Assim sua riqueza não era gerada pela produção e sim pelos lucros auferidos.

Para os autores mercantilistas, a manifestação mais exata da riqueza de uma nação encontrava-se na quantidade de ouro e prata que ela conseguisse captar e manter sob seu domínio. Eles defendiam veementemente a proibição da saída de metais preciosos do país, já que tinham como certo que a quantidade desse metais era limitada e havia somente duas formas de entesourar: com as minas do Novo Mundo ou por meio da exportação, que resultava em entradas de metais preciosos.

Monopólio comercial

Se o objetivo básico era aumentar a riqueza das nações, mensurada pela quantidade de bens e metais que estas detinham em seu poder, a imposição do monopólio no comércio colonial seria apenas uma conseqüência das políticas mercantilistas.
A exclusão de estrangeiros do comércio com as colônias era a forma de garantir exclusividade do afluxo de metais e matérias-primas e, por outro lado, de assegurar um mercado colonial crescente para as manufaturas do reino. O que garantia, também, os lucros dos mercadores que, de acordo com as idéias econômicas desse período, representavam o excedente sobre a produção nacional e, portanto, a riqueza das nações. (SOARES, 2004).

Fortalecimento da manufatura

Subsidiar a manufatura era também uma forma de aumentar a riqueza da nação, na medida em que os preços dos produtos manufaturados eram maiores que os das matérias-primas. Por esse motivo, o reino deveria incentivar o desenvolvimento da indústria local visando às exportações que teriam um volume maior de metais preciosos.

As formas de colocar em prática essa política industrial foram as seguintes:

•  concessão de monopólios locais a fim de evitar a concorrência enquanto a manufatura se consolidava;
• doação de dinheiro e isenção de impostos durante determinado período mediante o compromisso do empresário de investir na aquisição de maquinas e equipamentos;
• política aduaneira rígida com a taxação elevada na importação de manufaturados e proibição de exportação de matérias-primas que garantissem o baixo preço dos insumos industriais no mercado interno.

Balança Comercial

A teoria da balança comercial foi o elemento essencial e comum de todas as políticas mercantilistas dos diversos países da Europa, que tinham convicção de que uma ação harmonizada dirigida pelo Estado deveria perseguir o equilíbrio positivo dessa balança, constituía-se numa fonte de prosperidade e de poder. (DEYON, 1985).

Essa teoria utiliza o método contábil das partidas dobradas. Pois, as importações são consideradas como débitos e as exportações como crédito. O saldo de uma balança comercial se dá pelo resultado do somatório das importações e exportações em um determinado período.

Se um país exporta mais do que importa, terá um resultado positivo na sua balança comercial, caso contrario, esse resultado é negativo. Por isso, uma das formas do pais aumentar sua riqueza é exportando produtos manufaturados, de maior valor agregado, e limitando as importações por meio de tarifas.

Segundo Simonsen & Cysne, (1995) a Balança Comercial é a primeira grande subdivisão do Balanço de Pagamentos. Neste item encontramos duas contas, quais sejam: Exportações e Importações. Enquanto em toda a estrutura do Balanço todas as contas podem ser lançadas tanto a débito quanto a crédito, na Balança Comercial isso não ocorre, pois, sempre as exportações serão lançadas a crédito (e com sinal positivo) e as importações serão lançadas a débito (e com sinal negativo).